Você já parou para pensar no impacto que o reajuste dos planos de saúde corporativos pode ter sobre o orçamento da sua empresa em 2024? Em um cenário econômico desafiador, onde cada decisão pode influenciar a saúde financeira da organização, compreender os ajustes nos planos de saúde corporativos não é apenas uma estratégia de gestão, mas uma necessidade urgente.
Para gestores e empresas, o aumento dos custos com saúde é mais do que um desafio financeiro; mas é uma estratégia poderosa que afeta a competitividade e a sustentabilidade do negócio.
Segundo o Panorama de Bem Estar 2024 da Gympass, 96% dos participantes afirmam que, na busca de um novo emprego, levarão em conta apenas lugares que claramente priorizam o bem-estar.
Mas os planos coletivos, que representam cerca de 70% do mercado, podem enfrentar um aumento médio próximo de 25%. Segundo um relatório da Aon, a projeção para a inflação médica em planos corporativos no Brasil é de cerca de 14,1% para 2024, um número bastante próximo ao índice de 14,4% registrado em 2023.
O desafio está posto: como equilibrar a oferta de planos de saúde atrativos com a necessidade de manter os custos sob controle?
A boa notícia é que, embora o desafio seja grande, existem estratégias eficazes que podem ajudar sua empresa a navegar por este cenário.
Este artigo é um convite para gestores que buscam não apenas entender os mecanismos de reajuste dos planos de saúde corporativos para 2024, mas também explorar alternativas para mitigar esses aumentos e, possivelmente, reduzir os custos sem sacrificar a qualidade do benefício oferecido aos colaboradores.
Continue lendo e você vai saber tudo sobre o Reajuste de Plano de saúde 2024, entender as políticas de reajuste, e conhecer práticas de gestão de saúde que podem fazer a diferença no seu orçamento.
O que é o reajuste de Plano de Saúde?
O reajuste de plano de saúde refere-se à alteração anual ou eventual das mensalidades pagas pelos beneficiários aos planos de saúde. Essa modificação nos valores visa adaptar os custos dos planos às variações de despesas médicas e hospitalares, além de outros fatores econômicos. Existem diferentes tipos de reajuste aplicáveis, dependendo do tipo de contrato do plano de saúde, que podem incluir:
Reajuste por Variação de Custos (ou Sinistralidade): Aplicável a planos coletivos, esse reajuste leva em conta o equilíbrio financeiro do contrato. Se os custos com assistência à saúde dos beneficiários foram maiores que o previsto, o plano pode ser reajustado para cobrir essas despesas.
Reajuste Anual: Determinado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para planos individuais e familiares, é um índice percentual aplicado uma vez por ano para compensar a inflação dos custos médico-hospitalares.
Reajuste por Faixa Etária: Reflete o aumento do risco e, consequentemente, do custo médio para a operadora à medida que o beneficiário envelhece. Esse tipo de reajuste está previsto em lei e só pode ser aplicado em determinadas faixas etárias definidas pela ANS.
Reajustes Extraordinários: Podem ocorrer em situações específicas, como mudanças legislativas ou regulatórias que impactem os custos dos serviços de saúde ou a introdução de novas tecnologias e tratamentos.
Exemplo Prático
Um plano de saúde individual tem seu valor mensal reajustado anualmente com base no índice definido pela ANS. Por exemplo, se o índice de reajuste anual determinado pela ANS for de 8% e o valor da mensalidade do plano for de R$500,00, após o reajuste, o valor passará a ser de R$540,00.
Por que os reajustes são necessários?
Os reajustes nos planos de saúde são cruciais para assegurar que eles possam seguir cobrindo tratamentos médicos, procedimentos e terapias importantes para os usuários. Porém, é importante que esses aumentos sejam justos e bem regulamentados. Isso porque eles precisam equilibrar os custos de operação das seguradoras com o que os consumidores conseguem pagar, garantindo assim que os planos continuem acessíveis e sustentáveis para todos.
Órgãos Reguladores e Legislação
No Brasil, a regulação dos planos de saúde é feita principalmente pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que é o órgão governamental responsável por estabelecer as regras, supervisionar e fiscalizar o mercado de planos de saúde no país.
Além disso, ela também estabelece o índice máximo de reajuste para planos individuais e familiares e regula os reajustes por faixa etária e sinistralidade em planos coletivos.
Além da ANS, outras entidades e legislações contribuem para a regulação e proteção no setor de saúde suplementar:
Legislação Aplicável
Lei nº 9.656/98: Estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e outras providências.
Lei nº 9.961/00: Cria a ANS e define suas competências.
Resoluções Normativas da ANS: Estabelecem regras específicas sobre diversos aspectos dos planos de saúde, incluindo os reajustes.
Outras Entidades e Mecanismos de Proteção ao Consumidor
Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor): Atua na defesa dos direitos dos consumidores, incluindo questões relacionadas a planos de saúde, oferecendo um canal para reclamações e orientações.
Ministério Público: Pode atuar em defesa dos direitos coletivos e difusos dos consumidores, incluindo ações contra práticas abusivas no setor de saúde suplementar.
Judiciário: Os consumidores podem recorrer ao poder judiciário para resolver conflitos relacionados a reajustes considerados abusivos ou outras práticas ilegais.
Órgãos de Defesa do Consumidor
IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor): Organização não governamental que atua na defesa dos direitos dos consumidores, inclusive na área da saúde suplementar.
Senacom (Secretaria Nacional do Consumidor): Vinculada ao Ministério da Justiça, trabalha na formulação e implementação de políticas de proteção e defesa do consumidor.
Papel das entidades reguladoras e legislação
A combinação da atuação da ANS, legislação específica, e órgãos de defesa do consumidor visa garantir um equilíbrio entre os direitos dos consumidores e a sustentabilidade do setor de saúde suplementar. Isso inclui assegurar que os reajustes sejam justos e transparentes, proteger os consumidores contra práticas abusivas e garantir que tenham acesso a serviços de saúde de qualidade. A regulamentação e fiscalização constantes são essenciais para manter a confiança no sistema de saúde suplementar e promover a justiça e equidade no acesso aos cuidados de saúde.
Reajuste, Limites e Normativas para 2024
No último ano, vimos os planos de saúde coletivos com aumentos de até 25%, enquanto os individuais, regulados pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), tiveram um acréscimo de 9,63%.
Para este ano, a expectativa é de que os reajustes sigam a mesma tendência dos anos anteriores. Os planos coletivos, que representam cerca de 70% do mercado, podem enfrentar um aumento médio próximo de 25%. Segundo um relatório da Aon, a projeção para a inflação médica em planos corporativos no Brasil é de cerca de 14,1% para 2024, um número bastante próximo ao índice de 14,4% registrado em 2023.
Mas o ajuste dos preços dos planos de saúde não se limita a uma questão financeira; ele também abrange aspectos técnicos, como a relação entre as despesas e as receitas das operadoras, o que pode resultar em um aumento médio de até 25% este ano, a exemplo do que aconteceu anteriormente.
O estudo da Aon, que reúne informações de 113 países, mostra que a demanda por serviços médicos está voltando ao que era antes da pandemia, o que, junto a outros fatores, pode pressionar os custos para cima.
Um ponto chave para entender os reajustes é a sinistralidade – basicamente, a comparação entre o que as operadoras recebem e o que gastam com assistência médica. Informações recentes da ANS indicam uma sinistralidade de 88,2% até o terceiro trimestre do ano passado. Fraudes e desperdícios também têm um grande impacto nesses ajustes, com perdas estimadas entre R$ 30 bilhões e R$ 34 bilhões em 2022, de acordo com um estudo do IESS. Entre as fraudes mais comuns, estão a cobrança por serviços não realizados e o uso indevido do plano.
Nos últimos anos, os aumentos nos planos coletivos foram significativamente maiores do que nos individuais. Uma pesquisa do Idec revelou que, entre 2017 e 2022, os reajustes nos planos individuais foram de 35,41%, enquanto nos coletivos os aumentos variaram entre 58,94% e 82,36%, a depender do tipo de contrato.
Essa diferença tem gerado debates, especialmente em torno do Projeto de Lei 7419/2006, também conhecido como “reforma dos planos de saúde”. Esse projeto visa a limitar os reajustes nos planos coletivos e empresariais, que hoje não seguem os mesmos critérios de ajuste definidos pela ANS para os planos individuais e familiares.
Por que a Inflação Médica é Alta no Brasil?
Leonardo Coelho, vice-presidente da AON Brasil, explica que o Brasil, sendo o maior país da América Latina tanto em população quanto em território, enfrenta desafios significativos como a eficiência operacional e a distribuição de recursos. Ele também aponta que o aumento nas coberturas obrigatórias e nas medicações, juntamente com as restrições na oferta de planos com coberturas mais especializadas e acessíveis, contribuem para a inflação médica.
Impacto nas Despesas Empresariais
Os custos com planos de saúde já representam 14% da folha de pagamento nas indústrias, um aumento significativo em comparação a 2012, quando os gastos eram de 11,7%, de acordo com a CNI (Confederação Nacional da Indústria).
Estratégias das Operadoras
Para evitar a regulação da ANS, as operadoras têm reduzido a oferta de planos individuais e familiares, optando por atrair pequenas empresas com planos mais acessíveis, permitindo que utilizem seus CNPJs para contratar planos empresariais para suas famílias.
Individual x Coletivo: Entendendo as diferenças
Os planos de saúde no Brasil podem ser classificados em duas grandes categorias: individuais/familiares e coletivos. Cada categoria tem características próprias em termos de contratação, cobertura, reajustes de mensalidade, e direitos dos consumidores. Abaixo, detalho as principais distinções entre essas modalidades, especialmente no que tange aos reajustes e direitos dos consumidores.
Planos Individuais/Familiares
1. Contratação: Realizada diretamente entre o consumidor (individual ou grupo familiar) e a operadora do plano de saúde.
2. Reajuste: Os reajustes são regulados pela ANS, que define anualmente um índice máximo de reajuste para esta categoria. Isso oferece uma camada de proteção ao consumidor, garantindo que os aumentos sejam previsíveis e estejam alinhados com critérios técnicos estabelecidos pela agência reguladora.
3. Cancelamento e Renovação: As regras para cancelamento e renovação são estritamente reguladas pela ANS, protegendo o consumidor contra cancelamentos unilaterais e garantindo a renovação automática do contrato.
4. Direitos dos Consumidores: Os consumidores têm garantias robustas em relação à cobertura, aos prazos de carência, e aos mecanismos de reajuste.
Planos Coletivos
Os planos coletivos subdividem-se em coletivos empresariais (oferecidos por uma empresa aos seus empregados) e coletivos por adesão (contratados por pessoas físicas através de uma entidade de classe ou sindicato).
1. Contratação:
Empresariais: Contratados por empresas para seus funcionários.
Por Adesão: Afiliação por meio de entidades de classe, sindicatos, ou associações profissionais.
2. Reajuste:
Empresariais: Os reajustes são negociados entre a empresa e a operadora, sem um índice máximo definido pela ANS. Isso pode resultar em aumentos baseados na sinistralidade (relação entre o custo assistencial do plano e a receita obtida com as mensalidades) do grupo segurado.
Por Adesão: Similar aos empresariais, mas a negociação é feita pela entidade representativa.
3. Cancelamento e Renovação:
Empresariais e por Adesão: Sujeitos a regras menos rígidas em comparação aos individuais/familiares. Por exemplo, a renovação não é garantida automaticamente, e as condições de cancelamento podem variar.
4. Direitos dos Consumidores:
Empresariais: O beneficiário está sujeito às condições negociadas entre a empresa e a operadora.
Por Adesão: Similar aos empresariais, com a diferença de que a entidade de classe atua como intermediária.
Como Identificar Reajustes Abusivos
Para verificar se o aumento do seu plano de saúde está correto, é crucial consultar as diretrizes da Agência Nacional de Saúde (ANS). Nos planos individuais, a ANS estabelece um limite máximo para os reajustes anuais, e os aumentos devem respeitar esse limite.
Em relação aos planos coletivos, apesar de não haver um limite fixo pela ANS, os reajustes precisam estar de acordo com o contrato estabelecido e justificados pelas seguradoras.
Fique atento aos avisos da sua operadora de saúde e confira se o reajuste está conforme as normas vigentes.
Um reajuste é considerado abusivo quando ultrapassa os limites definidos pela ANS ou desrespeita o contrato. Isso pode acontecer, principalmente, em três cenários: reajuste anual em planos coletivos, aumento por mudança de faixa etária em contratos antigos, e reajuste por idade acima de 60 anos.
Aumentos desproporcionais e sem justificativa plausível são vistos como abusivos e podem ser questionados na justiça.
Para reconhecer um reajuste abusivo, compare o aumento com as normas da ANS e veja se há uma grande diferença. Além disso, a operadora deve fornecer explicações claras para o reajuste.
Se tiver dúvidas, é aconselhável buscar aconselhamento jurídico de um advogado especializado em planos de saúde, que poderá avaliar sua situação com base no contrato e nos pagamentos feitos.
Se perceber um aumento abusivo no seu plano de saúde, comece contestando junto à operadora. Caso não resolva, recorra à ANS. Porém, muitas vezes, a justiça é o caminho mais eficaz para combater reajustes excessivos.
Para se proteger contra reajustes abusivos, documente todas as comunicações e aumentos realizados pela seguradora. Em caso de conflito, a orientação de um advogado especializado pode ser fundamental para analisar o caso e sugerir ações legais, incluindo a possibilidade de recuperar valores pagos a mais.
Apesar de não haver uma solução garantida para reduzir o valor do plano de saúde, pesquisar outras operadoras e negociar com a atual podem ser estratégias válidas para encontrar planos mais em conta. Adicionalmente, discutir a sinistralidade em planos coletivos empresariais pode ajudar a entender melhor os reajustes e buscar condições mais justas. Em situações de abusividade, recorrer à justiça pode ser a melhor opção para garantir que os aumentos se mantenham justos e dentro da lei.
Estratégias para reduzir os custos do Plano de Saúde
Para lidar com o aumento dos custos dos planos de saúde previsto para 2024, aqui vão algumas estratégias para que sua empresa possa aliviar esses impactos financeiros, mantendo a satisfação dos colaboradores:
1. Incentivar a Conscientização dos Colaboradores
Educar seus colaboradores sobre o uso responsável do plano de saúde é fundamental. Promover o uso de consultas especializadas em vez de visitas frequentes a prontos-socorros pode diminuir os custos significativamente. Incentivar check-ups regulares e o acompanhamento contínuo com especialistas pode prevenir problemas de saúde mais graves e, consequentemente, mais caros.
2. Avaliar e Renegociar o Plano Atual
Se o seu contrato com a operadora de saúde está ativo há mais de três anos, pode ser que os custos estejam acima da média de mercado devido aos reajustes anuais. Realizar uma análise comparativa do mercado pode revelar oportunidades de economia de até 30% ao mudar para outra operadora que ofereça condições mais vantajosas.
3. Implementar Programas de Vida Saudável
Promover a saúde e o bem-estar no ambiente de trabalho por meio de programas internos pode reduzir a incidência de doenças. Ações como campanhas de vacinação, incentivo à prática regular de exercícios físicos, e programas de alimentação saudável são exemplos eficazes que contribuem para a prevenção de doenças e, consequentemente, para a redução dos custos com saúde.
4. Adotar Modelos de Coparticipação
Introduzir planos de saúde com coparticipação pode ser uma maneira eficaz de dividir os custos de utilização do plano de saúde entre a empresa e os colaboradores, incentivando um uso mais consciente dos serviços médicos.
5. Considerar a Opção de Downgrade
Reavaliar as coberturas oferecidas e considerar ajustes, como mudar de um plano de abrangência nacional para regional ou de apartamento para enfermaria, pode resultar em economias significativas sem comprometer a qualidade do atendimento.
6. Buscar a Consultoria de Especialistas
A consultoria não apenas traz insights inovadores para a gestão de saúde corporativa, mas também oferece suporte estratégico na tomada de decisões, garantindo que as empresas possam oferecer benefícios de saúde de qualidade de forma sustentável e financeiramente viável. Com o apoio certo, é possível transformar os desafios dos reajustes em oportunidades para revisar, otimizar e inovar na oferta de planos de saúde corporativos.
Conclusão
Podemos concluir que: apesar dos desafios impostos pelos aumentos significativos, existem, sim, estratégias e caminhos viáveis para gerenciar esses custos de maneira eficiente, sem comprometer a qualidade do benefício oferecido aos colaboradores.
Neste artigo, percorremos desde a compreensão das bases dos reajustes até as práticas recomendadas para uma gestão de saúde corporativa mais estratégica e econômica. A partir da conscientização sobre a importância do bem-estar no ambiente de trabalho até a exploração de alternativas para otimizar contratos existentes e adotar soluções inovadoras, é evidente que a proatividade é a chave.
Agora, com esses insights valiosos, você tem mais poder para negociar, adaptar-se e, inclusive, reinventar a maneira como os planos de saúde corporativos são gerenciados. A busca por equilíbrio entre custo e qualidade se torna não apenas uma possibilidade, mas uma realidade alcançável.
Encorajamos a todos a não verem os reajustes como obstáculos intransponíveis, mas como oportunidades para revisar práticas, promover a saúde preventiva e fortalecer a cultura de bem-estar nas organizações. Ao adotar uma abordagem informada e estratégica, sua empresa não apenas conseguirá lidar com os reajustes de 2024, mas também se destacará como um lugar que verdadeiramente valoriza e investe no seu maior ativo: as pessoas.
Que este guia seja o ponto de partida para transformações positivas na gestão de saúde em sua empresa. A jornada rumo a um modelo mais sustentável e eficaz começa com a disposição para aprender, adaptar e inovar. E lembre-se: o investimento na saúde dos colaboradores não é apenas um custo, mas um investimento no futuro da sua organização. Vamos juntos nessa jornada rumo a um 2024 mais saudável e economicamente viável para todos.