As doenças pré-existentes são uma das maiores dúvidas para quem deseja contratar um plano de saúde, seja como pessoa física ou jurídica. Afinal, como elas afetam a cobertura? Existe carência? E como isso impacta os colaboradores em um plano empresarial?
Neste artigo, você vai entender o que são doenças pré-existentes, como elas funcionam nos planos de saúde, e como empresas podem se planejar para garantir a melhor cobertura para seus colaboradores.
O Que São Doenças Pré-Existentes?
De forma simples, doença pré-existente é qualquer condição de saúde que o beneficiário já possui no momento da contratação do plano de saúde. Isso inclui tanto doenças diagnosticadas quanto sintomas persistentes já percebidos anteriormente.
Alguns exemplos comuns de doenças pré-existentes:
- Diabetes
- Hipertensão
- Doenças cardíacas
- Problemas respiratórios crônicos (como asma e bronquite)
- Câncer
- Doenças autoimunes
- Depressão e outros transtornos psicológicos diagnosticados
O reconhecimento de uma doença como pré-existente é feito com base nas informações prestadas pelo próprio beneficiário no formulário de declaração de saúde, exigido no momento da contratação.
Como as Doenças Pré-Existentes Afetam a Cobertura do Plano de Saúde?
Segundo as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os planos de saúde não podem negar cobertura a pessoas com doenças pré-existentes. No entanto, há algumas regras específicas para esse tipo de condição.
A principal é a chamada:
Cobertura Parcial Temporária (CPT)
A CPT é uma restrição temporária, de até 24 meses, aplicada a procedimentos diretamente relacionados à doença pré-existente. Isso significa que, nesse período, o plano pode:
- Não cobrir cirurgias
- Não cobrir leitos de alta tecnologia (como UTI)
- Não cobrir procedimentos de alta complexidade
Essa limitação não se aplica a consultas, exames simples e tratamentos que não envolvam alta complexidade.
E Se a Pessoa Não Declarar a Doença Pré-Existente?
A omissão de uma doença no momento da contratação pode causar problemas sérios. Se a operadora identificar que a condição já existia e não foi declarada, ela poderá:
- Recusar o atendimento
- Cancelar o contrato
- Entrar com ação judicial por má-fé
Por isso, é fundamental que os colaboradores sejam transparentes na declaração de saúde. Empresas também devem orientar bem os funcionários nesse processo.
Doenças Pré-Existentes em Planos Empresariais: Como Funciona?
Nos planos empresariais, principalmente os com mais de 30 vidas, a análise de doenças pré-existentes tende a ser mais flexível.
✅ Vantagens:
- Algumas operadoras dispensam o preenchimento da declaração de saúde
- Não aplicam CPTs para grupos maiores
- Maior negociação de carências e coberturas integrais
Por isso, contratar um plano empresarial pode ser a melhor alternativa para oferecer saúde de qualidade aos colaboradores, inclusive aqueles que já possuem alguma condição pré-existente.
Diferença Entre Carência e Doença Pré-Existente
É comum confundir os dois termos, mas eles não são a mesma coisa.
| Termo | Significado |
|---|---|
| Carência | Período após a contratação em que o beneficiário ainda não tem direito a certos atendimentos |
| Doença pré-existente | Condição de saúde já existente antes da contratação, que pode gerar restrições específicas (CPT) |
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Como Garantir a Melhor Cobertura para Colaboradores com Doenças Pré-Existentes?
Se sua empresa deseja contratar um plano de saúde empresarial e tem colaboradores com doenças crônicas ou condições médicas anteriores, é importante:
- Negociar com a operadora a inclusão de coberturas completas
- Buscar planos com isenção ou redução de carência
- Avaliar se há necessidade de adesão individual ou familiar para certos colaboradores
- Trabalhar com um corretor especializado para escolher o melhor produto
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